Política de Privacidade e Segurança

A Política de Privacidade da PUBBLI tem como objetivo reafirmar nosso compromisso com a segurança e a privacidade das informações dos usuários de seus produtos e serviços.

PUBBLI DIGITAL MEDIA LTDA., sociedade empresária limitada, com endereço na Rua Cardeal Arcoverde, nº 2450, cj 701, Pinheiros, CEP: 05408-003, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.515.685/0001-16 ("PUBBLI"), proprietária e mantenedora do website www.pubbli.com.br e da Plataforma PUBBLI (em conjunto, "SITE/PLATAFORMA"), estabelece esta Política de Privacidade e Segurança, parte integrante dos Termos e Condições de Uso do serviço selecionado.

A PUBBLI toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.

Tipos de usuários

A Política visa proteger e dar privacidade aos dados pessoais de usuários do SITE/PLATAFORMA, assim considerada a pessoa física maior de 18 (dezoito) anos, que declarar ter realizado a leitura completa e atenta das regras deste documento e dos Termos de Uso, de forma a estar plenamente ciente de seus termos, conferindo assim sua livre e expressa concordância com os mesmos. O usuário que não concorde com esta Política não deve utilizar o SITE/PLATAFORMA. A PUBBLI admite quatro tipos de usuários de seus serviços:

• Usuário não identificado: o internauta que não fornece dados pessoais durante sua navegação pelo SITE/PLATAFORMA.
• Influenciadores: pessoas físicas que tenham aderido ao Contrato de Prestação de Serviços de Divulgação de Campanha e Licenciamento de Direitos, ou que se identifiquem como tal ou como "Creator".
• Anunciantes e agências: pessoas jurídicas com interesse nos serviços oferecidos pela PUBBLI ou que já os tenham contratado.
• Comunidades: para este serviço a PUBBLI atua como mera Operadora de dados pessoais — a Política de Privacidade aplicável é estabelecida por cada Controlador que contrata a PUBBLI. Recomendamos que, ao ingressar em uma Comunidade, você consulte a Política de Privacidade aplicável.

Definições importantes

• Dado Pessoal: toda e qualquer informação que, isolada ou conjuntamente com outras, permita a identificação e individualização de quem a forneceu.
• Dado sensível: dados sobre origem racial ou étnica, convicções religiosas, saúde, vida sexual, dados genéticos e biométricos.
• Dado anonimizado: dados relativos a um titular que não possa ser identificado.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais — coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Controlador: pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões sobre o tratamento de dados pessoais.
• Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Coleta e tipos de dados pessoais

Para todos os tipos de usuários poderão ser agregados dados de navegação, conforme descrito em tópico próprio. A PUBBLI poderá receber dados pessoais de pessoas jurídicas às quais o titular está vinculado, como no caso de influenciador que atua por meio de pessoa jurídica, ou titular representante de anunciantes e agências. A responsabilidade pelo compartilhamento de dados pessoais entre pessoas jurídicas com a PUBBLI é de exclusiva responsabilidade das primeiras.

Finalidade e prazo do tratamento de dados pessoais

Os tratamentos de dados pessoais realizados pela PUBBLI têm as seguintes finalidades:

• Identificação do usuário, permitindo sua individualização;
• Cumprimento de obrigações contratuais, quando o titular for a pessoa que aderiu aos termos dos serviços da PUBBLI;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Comunicação entre as partes e seus representantes;
• Envio de mensagens publicitárias e promocionais sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades da PUBBLI — o usuário pode alterar essa decisão a qualquer momento, por meio da sua Conta ou de contato com a Central de Atendimento PUBBLI (descadastramento em até 5 dias úteis);
• Criação de um perfil do usuário (endereço completo, perfis em redes sociais, categorias, dados de inscrição junto a autoridades fiscais quando exigido) para sugestão/contratação de campanhas e serviços, realização de transações comerciais, processamento de pagamentos, comunicação entre as partes, envio de ofertas, armazenamento do histórico de interações, campanhas de retargeting, personalização de páginas do site, verificação de dados bancários para prevenção de fraudes (sem armazenamento) e cumprimento de obrigações legais;
• Viabilizar e facilitar a comunicação entre usuários (influenciadores e anunciantes) dentro da plataforma;
• Criação e manutenção de bancos de dados e cruzamento de informações para geração de estatísticas relevantes à prestação de serviços;
• Fornecer informativos técnicos, operacionais ou comerciais sobre a PUBBLI, suas campanhas e parceiras, por meios tradicionais e/ou eletrônicos;
• Recuperação da senha de acesso do usuário, em caso de perda ou esquecimento;
• Demais usos aplicáveis: atualização de cadastro, garantia da segurança do usuário, resposta a solicitações do próprio usuário, informação sobre alterações nos Termos e Condições ou Políticas, aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade (garantido o anonimato), cumprimento de ordens judiciais e procedimentos judiciais ou administrativos necessários.

O tratamento de dados pessoais observará as finalidades acima descritas, bem como as bases legais de tratamento. Em qualquer hipótese, a PUBBLI poderá, por legítimo interesse fundamentado, ampliar o prazo de tratamento.

Compartilhamento de dados pessoais

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros contratados que atuem pela PUBBLI para tratamentos adicionais, de acordo com as finalidades para as quais os dados foram originariamente coletados, nos termos desta Política. Tais terceiros serão Operadores de tratamento. É possível também o compartilhamento de dados pessoais com anunciantes e agências, que poderão atuar como Controladores de dados pessoais — nesse caso, ao aceitar um Termo de Aceite de Campanha, o titular autoriza a PUBBLI, para execução do contrato, a compartilhar seus dados pessoais com o terceiro patrocinador da campanha ou ação.

Qualidade dos dados pessoais

O usuário é responsável, nas esferas civil, criminal e administrativa, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais). A PUBBLI se exime de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo usuário, sob qualquer meio ou forma, ou pelo uso indevido desse cadastro por terceiro não autorizado, ou ainda por terceiros que tenham obtido os dados do usuário, devida ou indevidamente, para acesso ao site, agindo como se fossem ele.

Uso de cookies

Visando oferecer a melhor experiência de navegação ao usuário, a PUBBLI utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do usuário no site — o que pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas. Desta forma, a apresentação do site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do usuário. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado, e a PUBBLI se compromete a não utilizá-los ou permitir sua utilização para outra finalidade. A coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, sem nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O usuário pode, a qualquer tempo, caso discorde desta política de cookies, utilizar as ferramentas do seu navegador para impedir a instalação de cookies e apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo — algumas funcionalidades do site poderão apresentar erros nesse caso. A PUBBLI poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com esta Política.